SITUAÇÃO COVID-19 NO MUNDO
ALEMANHA | 82,8 milhões de habitantes
1 933 433 casos detetados
41 575 mortos
1 545 500 recuperados
346 358 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
07/01 A Alemanha atualizou a lista das áreas designadas de risco e passa a incluir a Madeira devido ao aumento significativo do número de novas infeções (superior a 50 por 100 mil habitantes). Assim, desde o dia 9 de janeiro são aplicadas as restrições referidas acima a todo o território português (Portugal continental e os Açores) já permaneciam classificados como áreas de risco, desde 8 e 29 de novembro, respetivamente) Lista
06/01 O lockdown é prolongado até 31 de janeiro e as medidas foram intensificadas Quem chega de uma zona de risco, a partir de 11 de janeiro é obrigado a fazer 2 testes 48 h antes da chegada ou na chegada e após 5 dias de quarentena. Ainda que o resultado do 1º seja negativo, há uma quarentena obrigatória de 10 dias que poderá ser encurtada com um resultado negativo no 2º teste, ao 5º dia. Prevê se que o custo suportado pelos 2 testes (aproximadamente 150€ por teste) desincentive as viagens Notícia
27/12 Início da vacinação na Alemanha O grupo prioritário inclui cerca de 8,6 milhões de pessoas, entre as quais idosos, funcionários e residentes em lares e trabalhadores na linha da frente do combate ao coronavírus. A totalidade desse grupo deverá ser vacinada no prazo máximo de 2 meses Notícia
16/12 Todo o país entrou em confinamento O comércio a encontra se encerrado, com exceções apenas para lojas que satisfaçam as necessidades quotidianas Notícia
Os testes ao coronavírus para viajantes que regressam de áreas estrangeiras de alto risco ou um com elevado número de infeções deixaram de ser gratuitos desde 16 de dezembro Notícia
15/12 O apoio às empresas direta ou indiretamente afetadas pela pandemia será reforçado a partir de janeiro, passando o financiamento mensal máximo para 500 000€. Em relação à indústria das viagens, a perda ou reembolso de comissões de agências de viagens devido a cancelamentos relacionados com a pandemia continuam a ser elegíveis e a limitação a viagens organizadas passa a ser suspensa. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
18/12 Segundo a Associação dos Aeroportos Alemães o número de passageiros no período de janeiro a novembro foi quase 75% inferior face ao ano anterior Em novembro, a queda terá sido próxima dos 90%. Notícia
17/12 O instituto IFO atualizou as suas previsões para o crescimento económico na Alemanha em 2021 reduzindo as para 4,2% Notícia
- A TUI Fly publicou o seu programa de voos para o Inverno 21 22 e oferece, desde já, opções de alteração de reservas sem limite e gratuitamente até 7 dias antes da partida, a fim de assegurar uma maior flexibilidade no planeamento de férias Notícia
- Os operadores turísticos Studiosus e Marco Polo também elaboraram pacotes especiais para 2021 sem adiantamento aquando da reserva da viagem e com direito à alteração ou cancelamento gratuito até 4 semanas antes da partida Notícia
14/12 Depois de uma quebra nas vendas de cerca de 80% em 2020 a indústria de viagens alemã espera efeitos de recuperação (entre 50% a 60% das vendas de 2019 com a disponibilidade iminente de uma vacina Notícia
11/12 Com a perspetiva de uma vacina eficaz, as reservas da Lufthansa triplicam para o verão de 2021. Notícia
07/12 O volume total de negócios das agências de viagens voltou a diminuir em novembro, registando uma quebra de 92% face ao ano anterior Por sua vez, as receitas das vendas de cruzeiros e passagens aéreas caíram 83% e 94% respetivamente. Notícias
REINO UNIDO | 67,9 milhões de habitantes
3 072 349 casos detetados
81 431 mortos
1 406 967 recuperados
1 583 951 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
04/01 O primeiro ministro britânico anunciou um confinamento de 6 semanas a iniciar se no dia 6 de janeiro para conter a aceleração da pandemia covid 19 e travar o avanço da nova variante do vírus. A escolas encontram se encerradas e as pessoas apenas podem sair das suas casas por motivos restritos previstos na lei. Notícia
As viagens de lazer são proibidas durante este período, sendo, contudo, permitidas viagens de trabalho essenciais. Apenas é permitido viajar internacionalmente ou dentro do Reino Unido caso exista uma razão legalmente aceite para tal. Guia
Foi anunciado um confinamento na Escócia a partir do dia 5 de janeiro e até ao final do mês, para aliviar a sobrecarga dos hospitais e unidades de cuidados intensivos As outras regiões britânicas, Irlanda do Norte e País de Gales também possuem autonomia em termos de políticas de saúde e já haviam iniciado confinamentos após o Natal. Notícia
As vacinas passarão a ser administradas com uma separação de 12 semanas entre a 1ª e a 2ª dose, alargando o intervalo inicialmente previsto de 21 dias Os responsáveis pelo desenvolvimento da vacina Pfizer BioNTech alertam para o facto de que a sua eficácia apenas foi testada com intervalos de 21 dias entre a administração das duas doses. Notícia
08/12 É dado início ao programa de vacinação no Reino Unido. As autoridades prometem esforços para acelerar o número de vacinações realizadas contra o coronavírus a fim de atingir a meta estabelecida de 13 9 milhões de vacinas entregues até fevereiro de 2021. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
05/01 Durante o novo confinamento, são anunciados subsídios para apoiar as empresas e proteger os empregos As empresas nos setores do retalho, hotelaria e lazer poderão receber um subsídio único de valor até 9 000 GBP. Notícia
As novas medidas de confinamento desencadearam um novo ciclo de cancelamentos no curto prazo No entanto, há um grande apetite do lado dos consumidores para viajar, assim que as restrições o permitam.
A procura turística em 2021 será moldada pelas perceções de risco com os consumidores a revelarem maior preferência por destinos com
boas instalações de saúde e baixo risco de contágio por covid-19.
Com os membros mais velhos da população a serem vacinados em primeiro lugar, há previsão de um aumento nas reservas no início do ano por parte deste segmento Contudo, será fundamental que as políticas de reserva apresentem flexibilidade.
01/01 As expetativas de que o arranque da vacinação pudesse estimular um crescimento da atividade económica no início de 2021 começam a se deteriorar com as novas medidas de combate ao aumento da taxa de infeção Enquanto que as previsões mais otimistas sugerem que o Reino Unido possa regressar aos níveis pré pandemia até ao final de 2021 o Office for Budget Responsibility defende que isso não deverá acontecer antes do final de 2022. Notícia
24/12 Os líderes da EU e do Reino Unido anunciam o estabelecimento de um novo acordo comercial no âmbito do Brexit que passa a exercer efeitos provisórios a partir do dia 1 de janeiro de 2021 Notícia
FRANÇA | 65,3 milhões de habitantes
2 783 256 casos detetados
67 750 mortos
202 249 recuperados
2 513 077 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
02/01 O governo francês agravou o horário do recolhimento obrigatório imposto entre 15 de dezembro e 20 de janeiro em 15 localidades, passando a ser das 18 h (em vez das 20 h) até às 6 h. A capital ainda não é afetada pela medida adicional, apesar da nova variante do vírus já haver sido detetada em Paris. Notícia
27/12 Foi iniciada a campanha de vacinação na França, tendo sido dada prioridade, nas primeiras fases, aos residentes que apresentem mais fatores de risco Ainda não foi definida a data para o início da vacinação da maioria da população, mas é esperado que comece na primavera. Notícia
É recomendado, sempre que possível, trabalhar a partir de casa e evitar convívios com mais de 6 pessoas As reuniões em espaço público estão proibidas e os bares, restaurantes, cinemas, teatros, museus e ginásios permanecem fechados, pelo menos até 15 de fevereiro. Notícia
22/12 Foram impostas restrições de entrada aos passageiros provenientes do Reino Unido incluindo viagens por avião, carro, ferry ou comboio, que deverão manter se até novas indicações.
As viagens efetuadas por pessoas inseridas nas categorias excecionais às quais é permitida a entrada na França estarão sujeitas à exigência de apresentar, antes da partida, o resultado de um teste negativo para o covid 19 feito até 72 horas antes. Informação
As fronteiras internas europeias permanecem abertas não havendo obrigatoriedade de realizar quarentena à entrada. Contudo, todos os viajantes que chegam à França serão testados nos aeroportos ou portos. Informação
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
08/01 Com a interrupção das viagens internacionais provocada pelo contexto pandémico, as receitas do turismo na França caíram cerca de 41% em
2020. Sendo um dos principais destinos mundiais entre os turistas internacionais, a indústria do turismo representa aproximadamente 10% da economia do país. Notícia
Uma pesquisa realizada ao mercado francês sugere que continua a existir vontade para viajar, apesar da crise Entre a amostra considerada, 37% afirmaram ter planos para viajar entre janeiro e o final do verão de 2021 Contudo, uma proporção similar 38% pretende esperar até ao fim da pandemia para fazer as malas A maioria dos que pretendem viajar são jovens de 18 a 24 anos e têm preferência por viagens internacionais. O grupo etário dos 35 a 49 anos tende a preferir fazer turismo no próprio país. A maioria dos inquiridos 57% tenciona viajar de carro, 40% de avião e 19% de comboio. Notícia
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13/12 Vários inquéritos sugerem que há uma proporção significativa da população francesa que reporta não ter intenções de tomar a vacina contra o covid 19 assim que a mesma seja disponibilizada Embora seja notável uma tendência de diminuição do ceticismo em relação à mesma, ao longo dos últimos meses, tais níveis de desinteresse poderão originar atrasos na recuperação do setor do turismo na França. Notícia
07/12 O turismo doméstico não terá sido capaz de minimizar os prejuízos sofridos pelo setor Em setembro, a ocupação hoteleira gerada por visitantes residentes na França caiu 19 face ao ano anterior, enquanto que a de turistas não residentes sofreu uma quebra de 81%. Entre os principais motivos, salienta se a quase total ausência de turistas não europeus. Notícia
ESPANHA | 46,8 milhões de habitantes
2 050 360 casos detetados
51 874 mortos
N/A recuperados
N/A casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
27/12 Início da vacinação em Espanha Na 1ª fase será vacinado um grupo composto por 2,5 milhões de pessoas que inclui os utentes e funcionários de lares, bem como de centros com pessoas dependentes. A previsão é de que os grupos das próximas fases, que ainda não estão devidamente definidos mas abrangem toda a população, sejam imunizados entre março e junho 2ª fase e durante os meses de verão 3ª fase). Notícia
21/12 O governo espanhol decidiu a suspender os voos procedentes do Reino Unido a partir do dia 22 de dezembro, salvo para o regresso de cidadãos espanhóis ou residentes em Espanha. Notícia
23/11 Espanha passa a exigir a todos os passageiros provenientes de áreas de risco (independentemente da nacionalidade ou local de residência) a apresentação de teste PCR com resultado negativo efetuado nas 72 horas que antecedem a viagem, para permitir a entrada em território espanhol. Esse documento comprovativo não é a solicitado a crianças de idade inferior a 6 anos, nem aos viajantes que se deslocam por via terrestre. Informação
25/10 É decretado estado de emergência em todo o território nacional até ao início de maio de 2021. As deslocações entre comunidades autónomas passaram a ser proibidas, exceto em situações devidamente justificadas. Complementarmente, foi imposto um recolher obrigatório entre as 23h e as 06h, sendo que cada comunidade autónoma teria uma margem para adaptar o respetivo horário. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
22/12 Apesar de se esperar que ocorra uma reativação da atividade turística em 2021 muitos consideram que essa recuperação apenas terá lugar depois da maioria da população ter sido vacinada, o que não deverá ocorrer antes do verão Segundo o relatório da temporada 2020-2021 do ObservaTUR 84% dos agentes de viagens consultados acreditam que a recuperação será lenta ou muito lenta. Notícia
De acordo com a Turespaña em novembro o número de passageiros provenientes de aeroportos internacionais terá caído 90,4% em relação ao mês homólogo. Notícia
Nas últimas semanas, os mercados internacionais viram um aumento na intenção de viajar para a Espanha, sendo que quase 50% das pesquisas internacionais por Espanha como destino têm origem no Reino Unido, França, Estados Unidos e Alemanha As pesquisas de viagens para os destinos mais populares aumentam semanalmente, apesar das restrições.
Na última semana do ano registou se um crescimento generalizado das reservas para Espanha, liderado pelas Ilhas Baleares (107,5%) e
seguido pelas Ilhas Canárias (35,7%) e Andaluzia (29,8%). Estas reservas são maioritariamente de curta média estadia, visto que a opção de 2 a 5 noites foi escolhida por 39,7% dos utilizadores.
13/12 Apesar das incertezas relacionadas com a pandemia, os espanhóis continuam a mostrar interesse em viajar e apresentam novas exigências. Entre as várias tendências previstas para 2021 constam as reservas de última hora cuja média é entre 6 e 15 dias antes da partida e o interesse por escapadelas relacionadas com bem estar e experiências gastronômicas, que correspondem a 27% das reservas. Notícia
8 105 790 casos detetados
203 140 mortos
7 167 651 recuperados
734 999 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
16/12 O Ministério da Saúde apresentou o plano de vacinação para a população brasileira Na 1 ª fase as vacinas destinam se aos trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência e população indígena, na 2 ª fase a pessoas com idades entre 60 e 74 anos e na 3 ª fase às pessoas com comorbidades O governo do Brasil estima que demorará 12 meses após o fim da 1 ª etapa para alcançar a imunização da população em geral Pretende se que a vacinação seja iniciada até 20 de janeiro. Notícia
É permitido o funcionamento de todos os setores, desde que sejam cumpridos os todos os protocolos de segurança sanitária, como o
distanciamento social e o uso de máscaras e de álcool em gel.
Turismo Nacional As viagens internas são permitidas, sem qualquer restrição Os hotéis, aeroportos, companhias aéreas, entre outros agentes do turismo, deverão seguir todas as regras de segurança sanitária.
Turismo Internacional Desde o dia 25 de dezembro, estão temporariamente suspensos os voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e pela Irlanda do Norte, após a deteção da nova estirpe do coronavírus A partir do dia 30 de dezembro passou a vigorar a obrigatoriedade de apresentação de um teste PCR com resultado negativo realizado nas 72 h que antecedem o embarque, para todos os passageiros, exceto crianças com menos de 2 anos ou de 12 anos, se acompanhadas por um adulto com teste PCR negativo para covid 19 É ainda obrigatório o preenchimento de um formulário de Declaração de Saúde do Viajante. Comunicado
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
30/12 Apesar das projeções apontarem para um crescimento de cerca de 3 5 do PIB em 2021 as instituições financeiras não descartam um 1º trimestre de contração económica, caso a vacinação seja rapidamente iniciada e as taxas de infeção permanecerem altas. Notícia
12/11 O Grupo Latam Airlines tem vindo a apresentar uma recuperação gradual de sua operação de transporte de passageiros nos últimos meses Em outubro, o grupo operou 26,8% da sua capacidade, enquanto em setembro operou 20% e em agosto, apenas 13,9% em comparação com o mesmo período de 2019. O aumento da capacidade em outubro deve se ao crescimento do mercado interno brasileiro, o qual terá representado 52,6% da capacidade operada nesse mês. Notícia
A Associação Latino Americana e do Caribe de Transporte Aéreo informou que, em setembro de 2020 as companhias aéreas que operam no mercado da região transportaram 9,7 milhões de passageiros, o maior volume de viajantes desde o início da desaceleração dos respetivos fluxos em março de 2020 Quando comparado com o mês de setembro do ano anterior, o tráfego aéreo regista uma redução de 69,9%. Notícia
10/11 O Ministério do Turismo lança programa Retomada do Turismo para acelerar recuperação do setor Entre as ações previstas no plano de retoma constam o incentivo à adoção dos protocolos e à conduta responsável dos viajantes, o incentivo às viagens domésticas, a adoção de medidas para melhor distribuição de turistas pelo país, priorização do turismo em áreas naturais e a definição de medidas para a retoma do turismo de negócios e
eventos. Notícia
BÉLGICA | 11,6 milhões de habitantes
664 263 casos detetados
20 078 mortos
45 744 recuperados
598 441 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
30/12 O Comitê Consultivo decidiu que a quarentena e o teste COVID são obrigatórios a todos que regressem à Bélgica após uma estadia superior a 48 horas na zona vermelha (Mapa) e a quarentena só termina depois de um resultado negativo de teste PCR realizado ao 7º dia da mesma. Esta medida estará em vigor até 15 de janeiro. Para os residentes o 1º teste PCR deve ser feito no 1º dia de quarentena, sendo que no aeroporto de Bruxelas será reforçada a capacidade de realização voluntária de testes à chegada. Os não residentes devem apresentar à chegada um teste negativo (medida em vigor desde 25 de dezembro). Haverá ainda um controlo mais rigoroso do Passenger Locator Form. Comunicado
No seguimento da evolução da pandemia em Portugal, a Bélgica reclassificou a Região Autónoma da Madeira com o código vermelho estando agora todo o território português fortemente desaconselhado para viagens não essenciais.
28/12 Início da vacinação em massa, sendo dada prioridade à população idosa, bem como às pessoas que trabalham em lares de idosos O país prevê vacinar 70 da sua população até ao final de 2021. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
22/12 O tribunal do comércio em Nivelles aprovou o reescalonamento da dívida da Neckermann Os credores concordaram com a proposta apresentada pela rede de agências de viagens, sendo que o Wamos Group irá proceder a um aumento de capital de 3,5 milhões de euros.
As agências de viagem Neckermann permanecerão encerradas até que haja mais entusiasmo dos belgas para viajar Das 92 lojas originais da anterior Thomas Cook Retail Belgium a Neckermann Wamos havia adquirido 62% prevendo continuar a operar com 49 agências em 2020/21. Notícia
19/12 A Easyjet lançou uma nova ligação entre os aeroportos de Amesterdão e de Faro Numa primeira fase (dezembro/ esta ligação tem uma frequência semanal, estando prevista a passagem a duas frequências semanais a partir de finais de Março (início do verão IATA), dependendo das restrições de viagem impostas pela pandemia.
08/12 O tribunal empresarial de Gante declarou a falência da Exclusive Destinations NV A falência diz respeito ao operador turístico bem como à agência de viagens com a marca Excellence Travel Trata se de um operador com oferta alargada sobre Portugal, com especial destaque para turismo de luxo e golfe. Notícia
Fonte TravelBI 22/12/2020
Países Baixos | 17,3 milhões de habitantes
872 847 casos detetados
12 361 mortos
N/A recuperados
N/A casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
06/01 É dado inicio à vacinação A estratégia nacional consiste em vacinar, numa fase inicial, profissionais da saúde e residentes em lares de idosos, bem como pessoas que apresentem condições de risco Prevê se que a restante maioria da população seja vacinada entre meados de março e setembro de 2021. Notícia
29/12 Qualquer pessoa que viajar de avião de áreas de risco elevado para os Países Baixos a partir de 29 de dezembro deve apresentar um teste PCR negativo antes da partida. O teste deve ser feito no máximo 72 horas antes da chegada ao país. Notícia
A obrigação é ainda estendia a quem viaja internacionalmente através de autocarros, comboios ou navios. O teste negativo é um requisito para embarcar com destino ao país, mas não dispensa a recomendação de cumprimento de uma quarentena de 10 dias à chegada As viagens ao exterior somente devem ser realizadas se houver necessidade, não sendo recomendável viajar por motivos de lazer até meados de março. Notícia
Portugal pertence à lista de países com elevado risco de transmissão de covid 19 pelo que são aplicáveis as regras acima referidas a todos os passageiros que viajem com destino ao território holandês a partir de Portugal. Informação
15/12 O governo holandês decretou o confinamento total do país, sendo que todos os serviços considerados não essenciais permanecerão encerrados, pelo menos, até 19 de Janeiro. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
Existem previsões de que a economia holandesa cresça 2,6% em 2021 com o potencial regresso aos níveis pré pandemia até ao final do ano. Embora a diminuição do PIB sofrida no final de 2020 devido ao surto de covid 19 e ao restabelecimento de medidas restritivas para contenção do mesmo, pese na recuperação económica do início de 2021 os apoios fiscais mantêm se e as perspetivas de contenção do vírus melhoraram com a vacinação e os testes em massa.
De notar que o setor do turismo possui um peso de 5,4% sobre o PIB e de 9,6% sobre o emprego do país. Notícia
Um estudo do World Economic Forum sugere que os Países Baixos encontram se em 4 º lugar, entre 37 países, no que diz respeito à preparação da economia para sofrer adaptações e recuperar da crise provocada pelo coronavírus Essa classificação resulta da economia digital de alta qualidade que o país apresenta e das competências digitais da população, que permitiram preservar alguma atividade económica durante os períodos de confinamento através do trabalho a partir de casa. Notícia
19/12 A Easyjet lançou uma nova ligação entre os aeroportos de Amesterdão e de Faro Numa primeira fase (dezembro/ esta ligação tem uma frequência semanal, estando prevista a passagem a duas frequências semanais a partir de finais de Março (início do verão IATA), dependendo das restrições de viagem impostas pela pandemia.
Fonte TravelBI 22/12/2020
POLÓNIA | 10,1 milhões de habitantes
1 390 385 casos detetados
31 264 mortos
1 130 460 recuperados
228 661 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
28/12 Todo o território entrou em confinamento parcial até ao dia 17 de janeiro levando ao encerramento de centros comerciais, hotéis e estâncias de esqui, entre outras medidas e apenas deixando abertos os estabelecimentos comerciais considerados essenciais, como supermercados e farmácias. As restrições até então em vigor, como a limitação do número de pessoas nos transportes públicos e igrejas, o encerramento de escolas, restaurantes e bares e a proibição de ajuntamentos com mais de 5 pessoas permanecerem em vigor. O governo polaco aconselha a que sejam evitadas todas as viagens turísticas.
Foi também imposta uma quarentena de 10 dias aos que entram na Polónia durante as três semanas em causa. Notícia
As fronteiras estão abertas para visitantes da maioria dos países da UE/EEE Em relação aos provenientes de países que não pertencem a esse grupo, desde o dia 1 de janeiro só lhes é permitida a entrada na Polónia para fins de viagens essenciais. Notícia
27/12 Início da vacinação na Polónia O país pretende inocular cerca de 2 9 milhões de pessoas contra a covid 19 no primeiro trimestre do ano Na 1ª fase, com conclusão prevista a 14 de janeiro, estão a ser vacinados os profissionais de saúde Na 2ª fase, que deverá ter início a 15 de janeiro, será dada prioridade aos idosos, aos trabalhadores de serviços uniformizados e aos professores. Notícia
FINLÂNDIA | 5,5 milhões de habitantes
38 790 casos detetados
586 mortos
31 000 recuperados
7 204 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
07/01 O governo finlandês decidiu prolongar as restrições de entrada na Finlândia até ao dia 9 de fevereiro. Notícia
Continua a ser permitida a entrada na Finlândia a cidadãos da UE ou de países do espaço Schengen É recomendada uma quarentena voluntária de 10 dias para provenientes de países com alto risco de infeção conforme o mapa Os viajantes podem encurtar o período de quarentena se fizerem dois testes covid 19 até 72 horas antes e 72 horas após a entrada no país, cujos resultados se revelem negativos A quarentena deixa de ser recomendada em caso de apresentação de um atestado médico que comprove que essa pessoa já contraiu o vírus nos últimos 6 meses. Informação
Não é recomendável a realização de viagens internacionais, quer seja dentro ou fora da UE e do espaço Schengen, exceto para os seguintes países Tailândia, Nova Zelândia, Coreia do Sul, Austrália, Ruanda e Singapura.
27/12 É dado início ao plano nacional de vacinação contra o covid 19 Os profissionais de saúde serão os primeiros a receber a injeção, seguidos pelos funcionários e residentes de instituições de cuidados a idosos. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
08/01 Segundo os dados divulgados pela ECDC a 7 de janeiro de 2021, a Finlândia encontra-se em último lugar em termos de contágios de covid-19 na União Europeia, com apenas 1.782 novos casos nas últimas 2 semanas e uma taxa de incidência de 68 casos por 100 mil habitantes. Notícia
16/12 A Finnair solicita ao governo finlandês (que detém uma participação de 55% na empresa) um apoio financeiro (empréstimo sem garantias), no valor de 400 milhões de euros. É aguardada a avaliação do governo e da União Europeia. Notícia
Em dezembro, a Finnair viu o número de passageiros diminuir 92% face ao mês correspondente em 2019.
08/12 Em resultado da pandemia e das restrições rígidas introduzidas pelo governo finlandês, no mês de novembro a Finnair registou uma redução de 92,2% face ao número de passageiros transportados no período homólogo de 2019. Durante este mês não se efetuaram quaisquer voos transatlânticos. Notícia
27/10 De acordo com as previsões da FocusEconomics, o PIB da Finlândia deverá crescer 3,1% em 2021 (+0,1 p.p. face à projeção do mês anterior). Notícia
NORUEGA | 5,4 milhões de habitantes
55 474 casos detetados
478 mortos
46 611 recuperados
8 385 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
O governo norueguês desaconselha todas as viagens internacionais que não sejam estritamente necessárias até, pelo menos, ao dia 15 de janeiro. Informação
Os requisitos impostos à entrada na Noruega incluem:
- Preenchimento prévio de um formulário de registo (para todos os que cruzam a fronteira para a Noruega vindos de áreas de elevado risco (incluindo os cidadãos noruegueses)
- Apresentação de um comprovativo de resultado negativo para o teste ao covid-19 realizado nas 72 horas que antecedem a chegada ao país (aplicável a qualquer pessoa que chegue à Noruega de áreas de elevado risco, exceto aos cidadãos ou residentes no país)
- A realização de novo teste na Noruega até 24 horas após a chegada (aplicável a qualquer pessoa proveniente de áreas de elevado risco, incluindo os cidadãos noruegueses)
- Cumprimento de um período de quarentena de 10 dias para todos os que chegarem à Noruega do exterior, com exceção de determinados países da Europa com transmissão suficientemente baixa (áreas amarelas). A quarentena poderá terminar mais cedo, com a obtenção de resultados negativos em 2 testes realizados após a chegada. O 1º teste deverá ser feito até 24 horas após a chegada, enquanto que o segundo apenas após 7 dias. Informação
27/12 É dado início à vacinação dos grupos prioritários na Noruega A vacinação, atualmente, não afeta os requisitos de quarentena ou as recomendações de teste.
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
31/12 Os acionistas da Norwegian votaram a favor de um plano de resgate que visa garantir o futuro da empresa O plano de resgate inclui a venda de ações no valor de 4 mil milhões de coroas norueguesas e a possibilidade de converter dívidas em ações O próximo passo para a companhia aérea será negociar acordos com os seus credores e encontrar investidores que injetem dinheiro na empresa, uma vez que a mesma enfrenta uma dívida de aproximadamente 50 mil milhões de coroas norueguesas. De momento, a Norwegian apenas está a operar voos domésticos na Noruega. Notícia
Em dezembro, tanto a capacidade total como o tráfego de passageiros da Norwegian caíram 98% face a 2019. Por sua vez, a taxa de ocupação foi de 52,3% e apresentou uma redução de 31 pontos percentuais comparativamente ao mês homólogo.
05/12 A nova companhia aérea FLYR lançada em outubro de 2020 irá operar as principais rotas domésticas na Noruega, bem como voar diretamente para alguns destinos europeus. A companhia aérea foi criada para o mercado norueguês, durante a pandemia do coronavírus, com o objetivo de oferecer voos mais simples e sustentáveis. Notícia
03/12 A Noruega poderá recuperar da crise económica mais rapidamente do que os seus principais parceiros europeus. A atividade económica, que sofreu uma quebra como consequência direta das medidas e restrições impostas pelo governo, já mostrava elevados níveis de recuperação no fim do 3º trimestre de 2020. No final do mês de setembro, a atividade económica era apenas 2,4% inferior à registada em janeiro. Notícia
ESTADOS UNIDOS | 334,6 milhões de habitantes
22 935 762 casos detetados
383 460 mortos
13 485 257 recuperados
9 067 045 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
O governo americano desaconselha aos seus cidadãos a realização de viagens não essenciais e restringe a entrada de todos os estrangeiros que passaram ou estiveram na China, Irão, a maioria dos países europeus ( Bélgica, República Checa, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polônia, Portugal Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Mónaco, San Marino, Cidade do Vaticano), Reino Unido, Irlanda e Brasil nos últimos 14 dias. Informação
De momento, aqueles que regressem aos EUA após uma viagem internacional são aconselhados a permanecer em casa durante, pelo menos, 7 dias e a fazer o teste para o covid-19 entre 3 a 5 dias após a chegada. Notícia
08/01 Cerca de 6 7 milhões de pessoas já terão recebido a primeira dose da vacina contra o covid-19. Informação
14/12 Início da campanha nacional de vacinação Será dada prioridade a 21 milhões de trabalhadores do setor da saúde, juntamente com 3 milhões de idosos que vivem em lares de longa permanência Prevê se que a população saudável e de idades inferiores aos 65 anos possa começar a ser vacinada já a partir de abril e e que entre 70 a 80 da população dos EUA necessite de ser vacinada para se obter uma imunidade de grupo. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
Segundo inquérito recentemente divulgado pela Destinations Analysts.
03/01 - Quase metade dos americanos afirma não estar confiante de que consegue viajar com segurança no contexto atual.
- A percentagem de viajantes americanos que afirmam que evitarão viajar até que as vacinas estejam amplamente disponíveis caiu para 46,7% enquanto que 60,1% afirmam pretender tomar a vacina assim que lhes for permitido.
- Apenas uma minoria (37,5%) dos americanos planeia viajar nos próximos 3 meses, enquanto 66,2% dessas viagens serão regionais.
- Tanto as cidades como as pequenas vilas e áreas rurais serão mais comumente visitadas, dado que 41,3% planeiam visitar locais menos movimentados e 30 2 pretendem visitar destinos orientados para o ar livre.
- Os resultados do inquérito realizado em novembro pela MMGY revelam que é provável que:
- 41% dos entrevistados façam uma viagem nacional de lazer durante os próximos 6 meses.
- 38% dos entrevistados façam uma viagem nacional de negócios durante os próximos 6 meses.
- 25% dos entrevistados façam uma viagem internacional durante os próximos 6 meses.
10/12 Uma pesquisa da Reuters indica que 62 dos economistas acreditam que os EUA apresentará uma recuperação económica rápida e regressará aos níveis pré pandemia dentro de aproximadamente um ano. No passado mês de agosto, cerca de 60 dos inquiridos previa que a recuperação total demoraria pelo menos 2 anos. Notícia
SUÉCIA | 10,1 milhões de habitantes
489 471 casos detetados
9 433 mortos
22 300 recuperados
457 708 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
O governo sueco decidiu suspender todas as viagens não essenciais para a Suécia a partir de países não pertencentes à UE Esta proibição será aplicada até 31 de março de 2021.
Complementarmente, os cidadãos suecos foram aconselhados a evitar todas as viagens não essenciais para fora da UE/EEE e Espaço Schengen, até 31 de janeiro.
Está em vigor, desde o dia 22 de dezembro, uma proibição de entrada a todas as pessoas provenientes do Reino Unido e da Dinamarca exceto os cidadãos suecos Existem exceções para pessoas que trabalham ou vivem na Suécia e que transportam mercadorias ou similares.
Não há exigência de quarentena à chega para viajantes à Suécia, nem de realização de teste para o covid 19 ou de comprovativo de resultados negativos em teste prévio. Informação
08/01 O Parlamento da Suécia aprovou uma lei que concede poderes temporários ao governo para tomar medidas mais restritivas para conter o avanço da pandemia de covid 19 sendo que a estratégia até então aplicada se baseava, maioritariamente, em recomendações. Notícia
27/12 Arranque da campanha nacional de vacinação O governo sueco anunciou que toda a população adulta 18 anos) terá acesso a uma vacina contra o coronavírus nos primeiros 6 meses de 2021.
As pessoas consideradas em maior risco de doenças graves terão prioridade sobre as restantes. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
07/01 Nas últimas semanas os suecos voltaram a reservar viagens para o exterior, um possível efeito das notícias positivas sobre as vacinas contra o covid-19.
Segundo os números recentes dos operadores turísticos TUI, Apollo e Ving bem como do retalhista Ticket, o aumento das reservas foi registado tanto para o próximo inverno, como para o verão. Notícia
11/12 Com a falência da empresa mãe TravelCoNordic as operações da Solresor haviam sido encerradas Posteriormente, foi adquirida pela Rolfs Flyg Buss cujo CEO defende que "as viagens recomeçarão em 2021 e veremos o início de um retorno ao normal.
Esta é uma queda temporária" De notar que, ao longo do tempo, a Solresor tem desempenhado um papel importante para as regiões dos Açores, Madeira e Lisboa. Notícia
07/12 Os suecos demonstram otimismo relativamente às férias para o verão de 2021. Na 1 ª semana de dezembro o número de reservas de viagens para o verão duplicou comparativamente à semana antecedente (+146%) e triplicou quando comparado com os números do mês anterior. Acredita se que esta tendência resulte de uma combinação de fatores, tais como o facto de que muitos desejam viajar mais do nunca e a divulgação de notícias sobre o arranque iminente da vacinação em toda a Europa. Notícia
27/10 Segundo a FocusEconomics a economia deverá recuperar em 2021 com o gradual levantamento das restrições impostas em resposta à pandemia. A previsão é de que o PIB cresça 3,6% em 2021 (-0,2% p.p.) face à projeção do mês anterior). Notícia
SUIÇA | 8,5 milhões de habitantes
484 506 casos detetados
8 324 mortos
317 600 recuperados
158 582 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
30/12 O governo afirma que a situação nacional do vírus continua “preocupante com um alto nível de contaminação e a chegada de novas estirpes do vírus à Suíça”.
20/12 Foram proibidos voos do Reino Unido e da África do Sul após relatos de novas estirpes de coronavírus Aqueles que entraram na Suiça provenientes desses países a partir de 14 de dezembro foram obrigados a entrar em quarentena durante 10 dias. Notícia
No entanto, não se prevê a imposição de novas restrições, uma vez que as últimas medidas continuam a ser consideradas como adequadas. Notícia
19/12 O regulador de saúde suíço Swissmedic aprovou a vacina contra o coronavírus da Pfizer BioNTech A vacinação teve início a 23 de dezembro.
Foram definidos 4 grupos prioritários para receber a vacina pessoas de alto risco, equipas de saúde ou cuidadores em contato próximo com os pacientes, contatos próximos de pessoas de alto risco e aqueles que vivem ou trabalham em instalações comunitárias de risco aumentado de surto. Notícia
Portugal é retirado da lista de países de risco, a 19 de dezembro deixando de ser exigida quarentena no retorno. Mapa
18/12 O Conselho Federal impõe medidas nacionais mais rígidas e fecha, por um mês, os restaurantes, espaços culturais e instalações de desporto ou lazer. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
10/01 As perspetivas para 2021 são otimistas, apesar do atual abrandamento de vários setores Há previsões de que a economia suíça cresça entre 3% a 4% neste ano e de que a vacinação permita uma recuperação rápida e forte a partir da primavera. Em 2020 a economia do país terá resistido melhor à crise, em comparação com outros países europeus, apresentando uma quebra de apenas 3%.
Entre os potenciais fatores explicativos apontados, destacam se os efeitos do turismo doméstico. Notícia
08/01 A pandemia causou um aumento significativo no desemprego na Suíça em 2020. O uso massivo de medidas de redução do tempo de trabalho contribuiu para a mitigação do impacto sobre as empresas e os trabalhadores, havendo sido os setores da hotelaria e restauração transportes manufatura e turismo os mais afetados em termos de quebras nas receitas. Notícia
17/12 Entre maio e outubro, o número de dormidas caiu drasticamente em Genebra 78% Zurique 73% e na Basileia 63% sobretudo devido à ausência de turistas estrangeiros. Vários especialistas defendem uma recuperação da indústria do turismo em 2021 que deverá ter por base as tecnologias digitais e as ofertas locais. Notícia
16/12 O Aeroporto de Genebra prevê assumir prejuízos na ordem dos 130 milhões de francos suíços em 2020 Em novembro, a redução no número de passageiros atingiu os 90,9%. Notícia
CANADÁ | 37,7 milhões de habitantes
663 627 casos detetados
16 979 mortos
561 528 recuperados
85 120 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
06/01 A partir do dia 7 de janeiro todos os passageiros aéreos com idade igual ou superior a 5 anos deverão apresentar à companhia aérea um resultado negativo num teste para o covid-19 antes de embarcar em voos internacionais com destino ao Canadá. Qualquer pessoa que entre no Canadá deverá cumprir a quarentena obrigatória de 14 dias.
A entrada no país apenas é permitida sob determinadas isenções de viagem Será negada a entrada no Canadá aos viajantes estrangeiros cujo motivo para viajar seja considerado não essencial, como é caso para os fins turísticos ou a visita a amigos. Informação
14/12 Iniciou se a campanha de vacinação nacional, cujos grupos prioritários incluem os profissionais de saúde da linha de frente e residentes em lares de idosos. Notícia
De acordo com os dados divulgados pelo Statscan 75% dos canadianos afirmam que ser provável que decidam tomar a vacina quando a mesma estiver amplamente disponível. As previsões das autoridades de saúde são de que todos os cidadãos que pretendam tomar a vacina deverão ter essa possibilidade até setembro de 2021.
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
05/01 A indústria de viagens do Canadá foi abalada pelas novas medidas restritivas que passaram a exigir a apresentação de um teste covid-19 com resultado negativo para a obtenção de permissão para regressar ao país, tanto aos cidadãos como aos residentes que pretendam entrar no Canadá por meio de voos internacionais. O principais receio dos agentes do setor é de que estas novas regras venham desencorajar ainda mais os clientes que, por sua vez, já apresentavam algum medo de viajar. Notícia
15/12 O TD Bank efetuou uma revisão das suas projeções para a evolução do PIB em 2021 apostando numa recuperação económica de 4,9%. Relativamente a 2020 as estimativas apontam para uma queda de 5,7%. Informação
08/12 A aprovação de vacinas contra o coronavírus surge como uma grande fonte de esperança para a indústria do turismo, duramente atingida pela pandemia Os operadores turísticos e agentes de viagens canadianos confirmam que este mercado pretende viajar no próximo ano, com uma forte componente da procura direcionada para a Europa. Notícia
DINAMARCA | 5,8 milhões de habitantes
182 725 casos detetados
1 597 mortos
155 713 recuperados
25 415 casos ativos
Fonte - Worldometers 11/01/2021
Medidas de Contenção e Plano de Vacinação
08/01 Para evitar a propagação das novas estirpes do vírus, a Dinamarca atribuiu o código vermelho a todos países e o governo aconselhou os dinamarqueses a adiarem todas as viagens ao exterior (não apenas as desnecessárias). Notícia
Foi proibida a realização de voos comerciais, independentemente das suas origens, caso não cumpram com a condição de que todos os passageiros a bordo (exceto crianças com menos de 12 anos) terão de haver efetuado testes negativos para o covid-19 até 24 horas antes do embarque Esta regra também se aplica a cidadãos e residentes na Dinamarca e estará em vigor de 9 a 17 de janeiro de 2021. Notícia
04/01 Face à escassez de vacinas, a Dinamarca anunciou que será permitido um intervalo de 6 semanas entre a primeira e a segunda doses da vacina Contudo, a BioNtech alerta para o facto de que eficácia da vacina não foi avaliada com diferentes calendários de administração das doses. Notícia
27/12 Início do programa de vacinação contra o covid-19 no país.
16/12 A Dinamarca encontra se em confinamento parcial até ao dia 17 de janeiro, com medidas restritivas como o encerramento de todas as lojas e centros comerciais (excluindo farmácias e supermercados) e a indicação de que todos os trabalhadores devem trabalhar a partir de casa, à exceção daqueles que desempenham funções essenciais e cujas condições não o permitam. Até 28 de fevereiro continuarão a vigorar algumas das atuais restrições, como a limitação de reuniões até 10 pessoas e o uso obrigatório de máscara nos transportes, supermercados e instituições públicas. Notícia
Dinâmica do Mercado e Perspetivas
08/01 A Dinamarca encontra se a desenvolver uma espécie de passaporte de vacina digital, a ser lançado no início deste ano, para as pessoas que já receberam uma vacina contra o covid-19. Trata se de uma ferramenta que poderá facilitar as viagens para países onde tal documentação seja necessária durante a pandemia. Notícia
06/01 Os potenciais proprietários na Dinamarca poderão contrair créditos hipotecários sem juros até 20 anos, sendo que o país continua a praticar uma política de taxas de empréstimo extremamente baixas. O banco central da Dinamarca mantém uma taxa de referência negativa há mais de 8 anos As taxas negativas aplicadas às reservas excedentárias dos bancos têm como objetivo incentivar as instituiçõe financeiras a emprestar mais às empresas e aos consumidores, contribuindo para um estímulo do crescimento económico. Notícia
27/10 Segundo as previsões da FocusEconomics em 2021 é esperado que a economia dinamarquesa cresça 3 6 0 3 p p face à projeção do mês anterior), após uma queda significativa em 2020 provocada pela pandemia O crescimento deverá ser sustentado pela reabertura das economias a nível global e pela recuperação da procura doméstica, bem como pela retoma das viagens internacionais. Notícia
07/10 A pandemia continua a impactar negativamente o tráfego aéreo, sendo que em setembro a Scandinavian Airlines (registou uma redução de 2 3 milhões de passageiros e a capacidade total terá diminuído 72,7% em relação ao mesmo período do ano passado. A procura por viagens domésticas continua mais forte do que para o tráfego europeu e intercontinental e a companhia aérea adaptou sua rede em conformidade. Notícia
Publicado em 24-04-2020
APOIOS FINANCEIROS E MEDIDAS FISCAIS ÀS EMPRESAS
Medidas de Apoio às Empresas - COVID-19
(08/04) Apoios ao setor do turismo na RAM
Como é consabido, o Governo Regional da Madeira tem vindo a implementar um conjunto de medidas que visam diminuir o impacto da crise que se instalou motivada pela COVID-19.
As medidas regionais são complementadas pelas iniciativas nacionais, das quais destacamos, para o setor do Turismo, as Linhas de Financiamento COVID-19.
Para melhor sistematização da oferta existente, abaixo quadro resumo que permite uma leitura rápida, mas que não dispensa uma apreciação cuidada aos respetivos normativos legais que as suportam.
Ver documento - Linhas de Apoio TdP - AQUI
Importa relevar o importante contributo que tem sido dado pelo Turismo de Portugal, entidade interveniente e cuja prontidão deve ser sempre reconhecida.
A par do conjunto de decisões tomadas no seio da Associação de Promoção da Madeira, com o propósito de ajudar os respetivos associados, surge, agora, uma outra iniciativa do Governo Regional com aplicação direta a todo o setor do turismo.
Trata-se da Linha de Crédito INVEST RAM COVID-19, com vigência até 31 de dezembro de 2020 e tem por objetivo apoiar a tesouraria e a manutenção de postos de trabalho do sector empresarial da Região.
Competirá ao Instituto de Desenvolvimento Empresarial da Madeira (IDE) operacionalizar esta linha de crédito quanto às regras de elegibilidade, condições de atribuição e procedimentos, celebrar os protocolos de colaboração institucional com as instituições financeiras interessadas e monitorizar e acompanhar as candidaturas.
Esta Linha de Crédito tem as seguintes particularidades:
1 - limite de 100 milhões de euros;
2 - destinada a micro, pequenas, médias e grandes empresas;
- apoia 20% da massa salarial (incluindo os encargos com a Segurança Social) das empresas que recorreram a layoff, considerando: 10 meses para as microempresas; 8 meses para as médias e 6 meses para as restantes;
3 - apoia nas mesmas condições, mas à taxa de 40% as empresas que não recorreram a layoff;
4 - período de cinco anos;
5 - com 18 meses de carência;
- taxa de juro de 0% (totalmente bonificada pelo GRM);
- admite os limites de apoio de 30 mil euros para micro, 150 mil euros para pequenas, 300 mil euros para médias e 600 mil euros para grandes empresas;
6 - possibilidade de conversão da totalidade do empréstimo em subsídio a fundo perdido, no final do período de carência, na condição cumulativa de: manutenção dos postos de trabalho e verificação da quebra de pelo menos 40% da atividade entre os meses de março a maio de 2020, comparativamente aos 90 dias anteriores, ou com o período homólogo do ano anterior. No caso das empresas com sede e estabelecimento (condições cumulativas) na ilha de Porto Santo, se houver uma redução superior a 15%.
Complementarmente, salienta-se, ainda, a decisão do Governo Regional de suportar um apoio correspondente a um IAS, através do Instituto de Emprego, a somar ao IAS a atribuir pela Segurança Social a todos os profissionais titulares de rendimentos da categoria B.
Tendo consciência da abrangência das necessidades sentidas no setor, o Governo Regional da Madeira encontra-se atento ao evoluir da situação e desperto para as carências que daquela decorrem.
Por fim, deixamos alguns links úteis:
Regionais:
- Site Governo Regional da Madeira https://www.madeira.gov.pt/
- Informação sobre Linha de Apoio à Economia – COVID-19 http://www.ideram.pt/
- Linha de Crédito Invest RAM COVID-19 http://www.ideram.pt/
- Apoios Governo Regional às empresas https://simplifica.madeira.gov.pt/simplifica/
- Apoios Governo Regional aos cidadãos https://simplifica.madeira.gov.pt/simplifica/
Nacionais:
- Linhas de apoio nacionais – Turismo de Portugal
http://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/Programas_incentivos/Paginas/default.aspx
EstamosON > Medidas de Apoio ao Emprego e às Empresas com atualização permanente
(24/03) Com o objetivo de apoiar as empresas cuja atividade está a ser afetada pelos efeitos económicos da pandemia de COVID-19, o Turismo de Portugal disponibiliza diversos mecanismos de apoio, que pode consultar em http://business.turismodeportugal.pt/pt/Gerir/covid-19/Paginas/informacao-empresas-covid-19.aspx
O Governo aprovou um conjunto de medidas temporárias e simplificadas visando ajudar as empresas a aguentar o impacte económico da pandemia COVID-19. Estas medidas consistem em reduzir ou aliviar os compromissos perante a banca, o fisco e a segurança social e os trabalhadores, com vista a manter o emprego, e a proporcionar meios financeiros para continuar a pagar a fornecedores e os trabalhadores que se mantenham em funções. Estas medidas continuarão a ser revistas periodicamente, para procurar assegurar a preservação do emprego e a manutenção das empresas viáveis, e irão sendo alargadas e revistas à medida que a situação o justifique. Conheça aqui todas as medidas de apoio ao Emprego e às Empresas em https://covid19estamoson.gov.pt/medidas-de-apoio-emprego-empresas/
Governo Regional da Região Autónoma da Madeira: O Conselho de Governo aprovou várias medidas sociais e económicas de apoio aos cidadãos e às empresas da RAM, no âmbito do plano de combate às consequências da pandemia do COVID-19, que podem ser consultadas em https://www.madeira.gov.pt/MedidasTemporarias
Foi publicada a Portaria n.º 71-A/2020, de 15 de Março (consulte aqui), que vem definir e regulamentar os termos e as condições de atribuição dos apoios imediatos de carácter extraordinário, temporário e transitório, destinados aos trabalhadores e empregadores afectados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. Este diploma foi entretanto rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 11-C/2020, de 16 de Março (consulte aqui) e posteriormente alterado pela Portaria n.º 76-B/2020, de 18 de Março (consulte aqui).
De acordo com o diploma ora publicado, o apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho destina-se exclusivamente ao pagamento de remunerações, sendo implementado através de mera comunicação aos trabalhadores, não implicando a suspensão dos contratos de trabalho.
A medida em análise prevê um corte de um terço do salário bruto, com um limite mínimo igual à remuneração mínima mensal garantida (RMMG) e máxima de três vezes este valor. O valor apurado é apoiado em 70% pela Segurança Social, sendo os restantes 30% pagos pela empresa, que ficam isentas do pagamento das contribuições a seu cargo à Segurança Social.
Podem aderir a esta medida, de acordo com o art. 3.º do diploma em análise, as empresas que na sequência da crise empresarial gerada pelo novo coronavírus tenham uma "… quebra abrupta acentuada de, pelo menos, 40 % da faturação, nos 60 dias anteriores ao pedido junto da segurança social com referência ao período homólogo ou, para quem tenha iniciado a actividade há menos de 12 meses, à média desse período." (redacção introduzida pela Portaria n.º 76-B/2020).
O apoio está igualmente previsto para as empresas que tenham "… paragem total da atividade da empresa ou estabelecimento que resulte da interrupção das cadeias de abastecimento globais, da suspensão ou cancelamento de encomendas;".
A existência de tais critérios de acesso é atestada mediante declaração do empregador, conjuntamente com certidão do contabilista certificado da empresa.
Paralelamente poderá ser requerida a apresentação dos seguintes documentos:
a) Balancete contabilístico referente ao mês do apoio bem como do respectivo mês homólogo;
b) Declaração de Imposto Sobre o Valor Acrescentado (IVA) referente ao mês do apoio bem como dos dois meses imediatamente anteriores, ou a declaração referente ao último trimestre de 2019 e o primeiro de 2020, conforme a requerente se encontre no regime de IVA mensal ou trimestral respectivamente, que evidenciem a intermitência ou interrupção das cadeias de abastecimento ou a suspensão ou cancelamento de encomendas;
c) Elementos comprovativos adicionais a fixar por despacho do membro do Governo da área do trabalho e da segurança social.
Sublinhe-se que “o incumprimento por parte do empregador das obrigações relativas aos apoios previstos na presente portaria implica a imediata cessação dos mesmos e a restituição ou pagamento, conforme o caso, total ou proporcional, dos montantes já recebidos ou isentados, quando que se verifique alguma das seguintes situações:
a) Despedimento, excepto por facto imputável ao trabalhador;
b) Não cumprimento pontual das obrigações retributivas devidas aos trabalhadores;
c) Não cumprimento pelo empregador das suas obrigações legais, fiscais ou contributivas;
d) Distribuição de lucros durante a vigência das obrigações decorrentes da concessão do incentivo, sob qualquer forma, nomeadamente a título de levantamento por conta;
e) Incumprimento, imputável ao empregador, das obrigações assumidas, nos prazos estabelecidos;
f) Prestação de falsas declarações.”.
Refira-se por último que as empresas terão de ter a situação regularizada (fisco e segurança social) para solicitar o presente apoio, o que poderá ser efectuado a partir desta segunda-feira, dia 16 de Março. Para o efeito, o empregador comunicará, por escrito, aos trabalhadores a decisão de requerer o apoio extraordinário à manutenção dos postos de trabalho, indicando a duração previsível, ouvidos os delegados sindicais e comissões de trabalhadores quando existam, remetendo seguidamente requerimento ao Instituto da Segurança Social.
- Linhas de apoio no valor de 3.000.000.000€ para setores mais afectados
Foram apresentadas pelo Governo da República novas linhas de crédito, dirigidas aos setores mais afetados pelo Covid-19, no valor de três mil milhões de euros, que serão disponibilizadas através do sistema bancário, nos seguintes termos:
Para a restauração e similares será disponibilizada uma linha de crédito de 600 milhões de euros, dos quais 270 milhões são para micro e pequenas empresas;
Para o setor do turismo, nomeadamente para agências de viagem, animação e organização de eventos será disponibilizada uma linha de crédito de 200 milhões de euros, 75 milhões dos quais destinados a micro e pequenas empresas;
Para empresas de turismo, mas no setor do alojamento, será disponibilizada uma linha de crédito no valor de 900 milhões de euros, dos quais 300 milhões são para micro e pequenas empresas;
Para o setor da indústria, nomeadamente têxtil, calçado e indústria extrativa, será disponibilizada uma linha de crédito de 1300 milhões de euros, dos quais 400 milhões de euros são destinados especificamente às micro e pequenas empresas.
Estas linhas de crédito têm um período de carência até ao final do ano e podem ser amortizadas em quatro anos.
Elegibilidade dos Beneficiários:
Situação líquida positiva no último balanço aprovado ou situação líquida negativa e regularização em balanço intercalar aprovado até à data da operação.
Situação Regularizada perante às Finanças e Segurança Social
Valor máximo por empresa: 1,5 M€
- Linha de crédito de apoio à tesouraria das empresas do setor de turismo no montante de 60.000.000€
Esta linha será operacionalizada pelo Turismo de Portugal e destina-se a microempresas do setor do turismo que:
- Estejam licenciadas e registadas no Registo Nacional de Turismo, se exigível;
- Não se encontrem numa situação de empresa em dificuldade;
- Não tenham sido objecto de sanções administrativas ou judiciais nos 2 últimos anos.
Quais as condições:
Montante: 750 €/mês/trabalhador
Montante máximo: 20 mil euros
Duração: 3 meses
Reembolso: 3 anos com 1 ano de carência
- Linha de crédito Capitalizar 2018 no valor de 200.000.000€
Dotação Covid-19 – Fundo de Maneio – até 160.000.000€
Dotação Covid – 19 – Plafond de Tesouraria – até 40.000.000€
Beneficiários: Pequenas e Médias empresas (PME) ou outras empresas, localizadas em território nacional, que desenvolvam atividade enquadrada na lista de CAE em vigor na Linha Capitalizar.
Mais informações em: https://www.iapmei.pt/
- Medidas para a flexibilização do pagamento de impostos e das contribuições sociais no segundo trimestre de 2020
IRC: adiamento do pagamento especial por conta de 31 de março para 30 de junho; prorrogação da entrega do modelo 22 para 31 de julho deste ano; prorrogação do primeiro pagamento por conta e o primeiro pagamento adicional por conta de 31 de julho para 31 de agosto.
IVA e retenções na fonte de IRS e IRC: na data de vencimento da obrigação de pagamento a mesma pode ser cumprida de uma das seguintes formas: 1) pagamento nos termos habituais; 2) pagamento fracionado em três prestações mensais sem juros; 3) pagamento fracionado em seis prestações mensais, sendo aplicados apenas juros de mora às ultimas três.
Para qualquer uma destas situações não será necessário pessoas ou empresas prestarem garantias. Em causa está o IVA nos regimes mensal e trimestral e a entrega ao Estado das retenções na fonte de IRS e IRC. A medida é aplicável a trabalhadores independentes e empresas com volume de negócios até 10 milhões de euros em 2018 ou com início de atividade a partir de 1 de janeiro de 2019.
As restantes empresas ou trabalhadores independentes podem requerer a mesma flexibilização nos pagamentos destas obrigações fiscais no segundo trimestre quando tenham verificado uma diminuição do volume de negócios de pelo menos 20% na média dos três meses anteriores à obrigação, face ao período homólogo do ano anterior.
Contribuições sociais: As contribuições sociais devidas entre março e maio de 2020 são reduzidas a 1/3 nos meses de março, abril e maio. O valor remanescente relativo aos meses de abril, maio e junho é liquidado a partir do terceiro trimestre de 2020, em termos similares ao pagamento fracionado através de prestações adotado para os impostos a pagar no segundo trimestre. Todavia, isto não impede que as empresas, querendo, possam proceder ao pagamento imediato nos termos habituais. A medida aplica-se a empresas com até 50 postos de trabalho de forma imediata. Já as empresas com até 250 postos de trabalho podem aceder a este mecanismo de redução e fracionamento das contribuições sociais do segundo trimestre de 2020, caso tenham verificado uma quebra do volume de negócios superior ou igual a 20%.
Execuções fiscais: O governo decidiu ainda suspender por três meses os processos de execução na área fiscal e contributiva que estejam em curso ou que venham ser instaurados pelas respetivas autoridades.
- Outras medidas
Continuação da política de pagamentos, no mais curto espaço de tempo possível, dos projetos com incentivos comunitários aprovados;
Definição de uma Moratória de 12 meses na amortização de subsídios reembolsáveis no quadro do Intervir Mais e do PO Madeira 14-20, que vençam até 30 de Setembro de 2020;
Manutenção da elegibilidade, no quadro dos sistemas de incentivos, de despesas relacionadas com a participação em eventos internacionais, entretanto anulados;
Avaliação do impacto da pandemia sobre a capacidade de concretização dos objetivos contratualizados, no âmbito dos sistemas de incentivos, para efeitos de eventual ajuste dos mesmos, estabelecendo-se que não serão considerados incumprimentos a falta de concretização de ações ou metas, devido à pandemia;
Estão em avaliação medidas de apoio ao relançamento da atividade económica;
Mais informações disponíveis nos seguintes links:
- https://bit.ly/apoioàsempresas
http://business.turismodeportugal.pt/pt/Paginas/homepage.aspx
Publicado em 20-03-2020
